A governadora Celina Leão afirmou, nesta terça-feira (26), que o Governo do Distrito Federal (GDF) e o governo federal avançaram na construção de um acordo no STF para viabilizar uma solução financeira ao BRB. A declaração foi dada após audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo ministro Luiz Fux.

“O BRB é um banco que sustenta toda a estrutura do GDF. São mais de 10 milhões de correntistas. Quero agradecer ao governo federal pela capacidade de diálogo. O povo do Distrito Federal agradece esse acordo que começa a ser firmado na data de hoje”, afirmou. 

Celina Leão destacou, ainda, que o banco já vem adotando medidas para reforçar a liquidez financeira. Entre elas, a venda de ativos e operações de securitização da dívida. “Os ativos que nós vendemos somam R$ 4 bilhões e a securitização da dívida chega ao total de R$ 8 bilhões. Agora, resolvemos uma parte muito importante com o apoio do governo federal”, disse.

Acordo em construção

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o acordo prevê a construção de uma operação de crédito do GDF com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com participação de bancos públicos e privados e contragarantias do Governo do Distrito Federal.

“Vai ser trabalhada uma operação de crédito a ser tomada pelo GDF com o FGC, com aval de um sindicato de bancos, envolvendo bancos públicos e privados, com contragarantias a serem prestadas pelo GDF”, explicou o ministro.

“Vai ser trabalhada uma operação de crédito a ser tomada pelo GDF com o FGC, com aval de um sindicato de bancos, envolvendo bancos públicos e privados"

Dario Durigan, ministro da Fazenda

Dario Durigan também destacou que eventuais recursos recuperados pelas investigações deverão ser usados para recompor os cofres públicos. “Pedimos ao ministro Fux que eventuais entradas de recursos advindos das investigações, que apuram os atos ilícitos que estão na origem desse problema, prontamente ressarçam e recomponham os cofres do GDF e do próprio BRB”, disse.

Solução financeira

A reunião ocorreu após o GDF ingressar com ação no STF para pedir que o Tesouro Nacional garanta uma operação de crédito estimada em cerca de R$ 9 bilhões, negociada junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e bancos privados.

A audiência foi marcada a pedido do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU), que manifestaram interesse na conciliação.  

“Essa reunião foi prontamente acatada pelo ministro Luiz Fux e foi realizada com muito êxito e com muito sucesso. Quero deixar aqui o firme compromisso do Governo Federal e as especificidades do acordo que está começando a ser desenhado”, garantiu o Advogado-Geral da União Substituto, Flávio Roman